De acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios ...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...

No que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

A Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas pe...

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, em relação ao tratamento legal das águas de chuva e das águas cinzas no âmb...

Em relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...

Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.

No que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os it...

Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:

Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: I. Advertência. II. Demo...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...