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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
À luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Conforme estabelecido na Constituição Federal são direitos sociais:I. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia. II.O transporte, o l...
A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de (I). No município existem dois poderes: o (II)...
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:
O Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...
A Constituição Federal de 1988, ao reconhecer esses direitos, traduz a adesão da Nação a princípios e valores amplamente compartilhados no concerto in...
O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implemen...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado a partir de princípios que garantem a universalidade, a equidade e a integralidade no atendimento à popul...