Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200396953Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações re...1457941200396953Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou: AMédica.BFinanceira.CReligiosa.DTrabalhista.EEsportiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053586Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gr...Questão 457941200231090Legislação EstadualReferenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...Questão 457941200605585Legislação EstadualAs Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão o planoplurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentosQuestão 457941200637023Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao ____________ para a promoção, proteção e recuperação da ...Questão 457941200776982Legislação EstadualAntônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por ...Questão 457941201122771Legislação EstadualDe acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas outras competências, compete exam...Questão 457941201250149Legislação Estadual0 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pel...Questão 457941201345498Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201644362Legislação EstadualJoão tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, João poderá tomar...Questão 457941201967173Legislação EstadualOs serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou...