Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200397002A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Ú...1457941200397002Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de governo. No âmbito da União, a direção do SUS compete à/ao: ASecretaria Municipal de Saúde.BMinistério da Saúde.CSecretaria Federal de Saúde.DSecretaria Estadual do Distrito Federal.ESecretaria de Estado de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122365Direito ConstitucionalDe acordo com o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação é:Questão 457941200392622Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:Questão 457941200542000Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No...Questão 457941200695493Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941201148056Direito ConstitucionalSegundo as normas da Constituição Federal, via de regra é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, existem exceções, quando houver ...Questão 457941201159638Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201479024Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no artigo 146 da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de lei complementar para regulamentar tributos, conferindo...Questão 457941201556187Direito ConstitucionalCom relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201735101Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941201774713Direito ConstitucionalO princípio administrativo expresso na Constituição Federal que orienta a conduta correta, íntegra, leal e ética do servidor público é o princípio da(...