De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul,...

Q: De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:I. Ao desenvolvimen

A) I, II e III. | B) Apenas II. | C) Apenas I e III. | D) Apenas II e III. | E) Apenas I e II.

457941200397072

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:

I. Ao desenvolvimento.

II. À de marginalização.

III. À qualidade de vida.

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