De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilit...

Analise as assertivas a seguir sobre a Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá...

Nos termos da Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, ass...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: I. Os cargos em comissão serão organizados em carreira. Il. A realização...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor terá d...

O Art. 3º, I, do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que “A participação dos negros em igualdade de...

Assinale a alternativa correta.

Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Em conformidade com o referido Estatut...

Conforme o Art. 32, em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração:

Com referência nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a __________ de servidor efetivo da administração poderá se...

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pess...