A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por interm...

No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens.O projeto de lei elaborado por comissão mista deverá ser encaminh...

Com base no disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional (RC/CN), julgue o item a seguir, relativos aos líderes e à ordem dos trabalhos. Uma sess...

Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.

Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas...

A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara incumbe à Mesa, cujos membros efetivos podem participar de comissão parl...

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibil...

Sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional inclui-se entre os campos temáticos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Inform...

Julgue o item seguinte , relativo à disciplina estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Ato da Mesa Diretora, ouvido o Colégio de Líd...

Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue o item.Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar inst...

A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.