Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200397195Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Os presidentes dos três Poderes possuem compet...1457941200397195Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Os presidentes dos três Poderes possuem competência para a classificação de informação em seu nível máximo de sigilo, o grau ultrassecreto.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080139Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.Um gestor público que adotar um laudo técnico que contenha erro grosseiro em sua decisão será,...Questão 457941200695375Legislação FederalAssinale a alternativa que não corresponde a uma disposição prevista pela Lei nº 11.788, que dispõe sobre o estágio de estudantes.Questão 457941200761437Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não se aplica às autarquias.Questão 457941201004082Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.Questão 457941201531553Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Prescreve em cinco anos a ação punitiva do Sistema CONFEA/CREA, no exerc...Questão 457941201573308Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até dez mil habitantes e ...Questão 457941201640661Legislação FederalJulgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Para efeitos da Lei de acesso à informação, consideram-se os segu...Questão 457941201791679Legislação FederalO Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:Questão 457941201840051Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação é um...Questão 457941201843269Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualqu...