Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência

será objeto de notificação facultativa pelos respectivos serviços de saúde às autoridades competentes.

acarreta sofrimento físico à vítima, não caracterizando-se quando ocasionar sofrimento meramente psicológico.

não engloba conduta praticada em locais privados, pois, nesse caso, o ato criminoso sofre outro enquadramento legal.

deve ser comunicada, exclusivamente, à autoridade policial ou ao Ministério Público.

pode ser praticada por omissão.

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência

A) será objeto de notificação facultativa pelos respectivos serviços de saúde às autoridades competentes. | B) acarreta sofrimento físico à vítima, não caracterizando-se quando ocasionar sofrimento meramente psicológico. | C) não engloba conduta praticada em locais privados, pois, nesse caso, o ato criminoso sofre outro enquadramento legal. | D) deve ser comunicada, exclusivamente, à autoridade policial ou ao Ministério Público. | E) pode ser praticada por omissão.

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