Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu d...

Q: Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para exercer seus direitos políticos, requereu a naturalização, passando a ter duas nacionalidades

A) manutenção da nacionalidade brasileira, caso a aquisição esteja condicionada ao exercício de direitos civis. | B) manutenção da nacionalidade brasileira, caso haja decisão favorável do Ministério da Justiça. | C) suspensão da nacionalidade brasileira enquanto durar processo administrativo de aferição. | D) perda automática da nacionalidade brasileira. | E) perda da nacionalidade brasileira, caso haja pedido expresso nesse sentido.

457941200397246

Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para exercer seus direitos políticos, requereu a naturalização, passando a ter duas nacionalidades, a originária, no caso, brasileira, e a derivada, do país onde exerce suas atividades.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a aquisição de outra nacionalidade acarreta a

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