Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

O magistrado, sempre que assumir a Vara de que seja titular, em todas as Comarcas, fará, em 30 dias, visita correcional em todas as serventias notariais e de registro sob sua corregedoria permanente, verificando a regularidade de seu funcionamento.

A visita correcional independerá de edital ou de qualquer outra providência.

A visita correcional, que deverá ocorrer necessariamente após a publicação de edital específico com antecedência mínima estipulada nas Normas da Corregedoria, consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade e à verificação de saneamento de irregularidades constatadas em correições.

A fiscalização será exercida somente nos casos de representação de qualquer interessado para a observância da continuidade, celeridade, qualidade, eficiência, regularidade e urbanidade na prestação dos serviços notariais e de registro.

Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

A) O magistrado, sempre que assumir a Vara de que seja titular, em todas as Comarcas, fará, em 30 dias, visita correcional em todas as serventias notariais e de registro sob sua corregedoria permanente, verificando a regularidade de seu funcionamento. | B) A visita correcional independerá de edital ou de qualquer outra providência. | C) A visita correcional, que deverá ocorrer necessariamente após a publicação de edital específico com antecedência mínima estipulada nas Normas da Corregedoria, consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade e à verificação de saneamento de irregularidades constatadas em correições. | D) A fiscalização será exercida somente nos casos de representação de qualquer interessado para a observância da continuidade, celeridade, qualidade, eficiência, regularidade e urbanidade na prestação dos serviços notariais e de registro.

Com relação à função correcional, assinale a alter...

Questão 457941200556091Legislação Estadual

Quanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:

#Legislação Estadual de São Paulo#Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)

Questão 457941200572352Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, a respeito do direito de petição, assinale a alternativa correta.

#Lei de Processo Administrativo Estadual#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941201510523Legislação Estadual

Maria é servidora pública estadual, ocupante do cargo de escrevente técnico judiciário, lotada na 5a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de S...

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Questão 457941201576531Legislação Estadual

Considere o contido no art. 85 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar: Artigo 85 – A ação disciplinar da Administração prescreverá em 5 (cinco)...

#Regulamento Disciplinar da Polícia Militar#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941201956311Legislação Estadual

Um funcionário foi demitido do serviço público, mas sua demissão foi posteriormente anulada por meio de decisão judicial transitada em julgado, a qual...

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Questão 457941202013867Legislação Estadual

Medeia Florentina, funcionária pública estadual, foi considerada ineficiente no serviço público e não conseguiu ser readaptada em outra função. Nesse ...

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Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

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Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

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