Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200397335De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar que a administração pública no muníc...1457941200397335Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar que a administração pública no munícipio é o órgão competente da prefeitura que deveAmanter o cadastro de todas as indústrias, hospitais e outras instituições que utilizem produto radioativo, contendo sua descrição e grau de periculosidade.Binstituir a coleta seletiva de lixo.Cpromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e difundir as informações necessárias para conscientização pública, das causas relacionadas com o meio ambiente.Dcontrolar a extração, produção, transporte, comercialização e consumo dos produtos e subprodutos de flora e fauna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169365Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a investidura em cargo público ocorrerá com aQuestão 457941200193932Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200426480Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de __________ dias, contados da publicação do...Questão 457941200762850Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da lice...Questão 457941200778254Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO,Questão 457941200789951Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, a alíquota de contribuição do patrocinador será igual à contribuição individual do participan...Questão 457941200877433Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 5, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração direta, as autarquias e as fun...Questão 457941201218582Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201297244Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da transferência e da remoção de servidores públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/19...Questão 457941201631270Legislação Municipal (São Paulo)Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, e