Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200762850O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento...1457941200762850Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da licença, o servidor reassumirá o exercício de seu cargo Ano prazo de quinze dias, sob pena de ser demitido por abandono do cargo. Bno prazo de sete dias, sob pena de ser demitido por abandono de cargo. Cno prazo de trinta dias, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.Dimediatamente, sob pena de ser demitido por abandono do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081730Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as disposições, além das estabelecidas pelo Código de Posturas Municipal, é correto afirmar que todas as casas de diversões públicas deverão obs...Questão 457941200140831Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do contribuinte ou responsável de que trata a Lei Municipal n.º 3.750/1971, assinale a alternativa correta.Questão 457941200531870Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades disciplinares que serão aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, anal...Questão 457941200839024Legislação Municipal (São Paulo)O adicional de sexta parte será devido aos servidores após ____________ anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado so...Questão 457941200914101Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, são deveres do servidor, além dos que lhe cabem, em virtude de seu cargo, emprego ou função e dos que de...Questão 457941201016553Legislação Municipal (São Paulo)Fábio, auditor fiscal da Prefeitura de Osasco/SP, é um servidor dedicado e muito respeitado por seus colegas de trabalho pela sua capacidade de inovaç...Questão 457941201538207Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, configura inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada por 30 (trinta) dias, interpo...Questão 457941201540845Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201577696Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.Questão 457941202028062Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto no artigo 18, da Lei n.º 3.190/2014, à secretaria municipal de assuntos jurídicos compete, dentre outros, I. controlar e administrar...