Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200397374A seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?1457941200397374Ano: 2023Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Medicilândia - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoA seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?ALei Federal nº 9.605/1998. BLei Federal nº 9.433/1997.CLei Federal nº 12.651/2012.DLei Federal nº 6381/2001.ELei Federal nº 9.985/2000.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200501Direito AmbientalNo que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:Questão 457941200211290Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/aoQuestão 457941200726867Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces...Questão 457941200964596Direito AmbientalO EIA-RIMA é um documento multidisciplinar, que avalia diversos aspectos para a realização de uma obra ou atividade potencialmente causadora de danos ...Questão 457941201154196Direito Ambiental“A elaboração do plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem acesso aos recursos da União,...Questão 457941201227603Direito AmbientalÉ objetivo do SNUC:Questão 457941201263168Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201347951Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:Questão 457941201645844Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades deQuestão 457941201736640Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO: