O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Bras...

Q: O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, visa promover a igualdade de oportunidades, combater a discriminação racial e garantir os direitos das

A) Estado, para promoção de desigualdades, uma vez que estabelece privilégios a determinados grupos raciais, sob pretexto de criação de oportunidades. | B) Estado e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. | C) iniciativa privada apenas, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. | D) Estado apenas, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. | E) sociedade em geral, sem a participação do Estado, para a correção das desigualdades raciais.

457941200397382

Ano: 2025Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, visa promover a igualdade de oportunidades, combater a discriminação racial e garantir os direitos das populações negras. Ele abrange áreas como educação, saúde, trabalho, cultura e acesso à justiça, buscando a reparação histórica das desigualdades.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo(a)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12...

Questões relacionadas para praticar