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  4. Questão 457941200397476

Carlos, um promotor de justiça, recebeu uma denúncia de discriminaç...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 MPE-PE📚 Legislação Federal
#Estatuto da Igualdade Racial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para MPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estatuto da Igualdade Racial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200397476
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Carlos, um promotor de justiça, recebeu uma denúncia de discriminação racial em uma escola pública. Qual legislação específica pode Carlos utilizar para combater essa prática, além dos dispositivos constitucionais?
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