Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais de nível...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Caso o órgão X pertencesse à esfera municipa...

Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O infrator da ética profissional pode ser punido co...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigil...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois ano...

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio no serviço público independe...

Considerando-se as disposições da Resolução Ordinária n° 927/1970, analise as assertivas.I. O profissional em exercício não deve aceitar remuneração i...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcimento de custos havidos pelo órg...

Quanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item. Caberá à comissão de fiscalização do CRT‑SP propor questionamentos a atos já normatizados pelo C...

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...