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No dia da Proclamação da República, no ano de 2012, um hacker ingressou, por meio da inserção de um vírus, no smartphone da presidente da República, s...

João, servidor público, acaba de assumir a chefia de determinado órgão público federal e, como sua primeira providência, solicitou ao Consultor Legisl...

Antônia, professora e estudiosa do instituto do whistleblower, se depararou com o texto de um articulista sobre essa temática. No texto, o articulista...

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Em relação às compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao Distrito Federal-DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem...

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos d...

A Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 especifica criteriosamente quais elementos são reconhecidos como recursos de Tecnologia da Informação e Comuni...