Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200397907O PROCON‑DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.1457941200397907Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoÀ luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.O PROCON‑DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200546270Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.O servidor responde penal,...Questão 457941200862121Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Ex...Questão 457941200941610Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc‐DF, realizado anualmente, que reúne atletas de nível internacional e é considerado como um dos ...Questão 457941201151018Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir. Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no prazo ...Questão 457941201221531Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base de cálculo para substituição tr...Questão 457941201295042Legislação EstadualCom base na legislação especial que regulamenta o Procon-Goiás e o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do estado de Goiás, assi...Questão 457941201626717Legislação EstadualConforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.A Pró-Sangue contará...Questão 457941201759927Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário d...Questão 457941201940131Legislação EstadualTendo como referência a Lei Municipal n.o 2.165/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941202051736Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas ...