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Considerando-se as regras de responsabilidade jurídica adotadas pelo direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta: I – na hipótese de culp...
Da análise de vários negócios jurídicos, constataram-se os seguintes vícios: I - o silêncio intencional de uma das partes sobre fato que a outra parte...
De acordo com as assertivas seguintes, assinale a alternativa correta:I - A partir dos 14 anos a pessoa já pode praticar, diretamente, de maneira exce...
Analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I – o contrato preliminar, exceto quanto à forma, não precisa conter todos o...
Sobre a cláusula penal, também denominada de multa contratual, é correto afirmar:
Sobre a eficácia da lei, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I – As correções a texto de lei já em vigor considera-se m...
De acordo com a lei civil, analise as seguintes assertivas e marque a resposta correta: I - Considera-se domicílio qualquer das diversas residências d...
Em razão das regras do Código Civil, concernentes ao adimplemento das obrigações jurídicas, é correto afirmar: I – o juiz poderá corrigir, a pedido da...
Em relação ao bem de família, considere as assertivas a seguir e assinale a resposta correta: I - O terceiro também poderá instituir bem de família, d...
Diante das assertivas a seguir, versando sobre a responsabilidade civil, aponte a alternativa correta: I - quaisquer empresas ou empresários individua...