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O pedido de matrícula no caso de jornal ou periódico conterá as informações e será instruído com os seguintes documentos, conforme a Lei 6.015/73: I. ...
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento p...
A expressão “outros documentos de dívida” utilizada na Lei 9.492/1997, segundo a doutrina majoritária, engloba:
Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:
A respeito do tema “normas referentes ao Sistema Financeiro da Habitação” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
É certo afirmar: I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou reg...
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar: