Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200398343Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribu...1457941200398343Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coqueiral - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisSegundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem os seguintes objetivos, EXCETO:AGarantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.BProteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.CPromoção da integração ao mercado de trabalho.DAmparo às crianças e aos adolescentes carentes.EHabilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158722Direito ConstitucionalA Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Elei...Questão 457941200360280Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:Questão 457941200390843Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...Questão 457941200463000Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do _________________ assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à s...Questão 457941200571371Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Em um debate com colegas de faculdade, Luciana afirma que é competência do Sistema ...Questão 457941200987795Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...Questão 457941201172438Direito ConstitucionalOs futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educa...Questão 457941201345195Direito ConstitucionalFátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preo...Questão 457941201682890Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201895494Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de: