A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o ...

Q: A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços

A) cuja instituição se dá obrigatoriamente por lei federal, vedada qualquer tipo de exploração econômica. | B) imposta, exclusivamente, aos Municípios, por se tratar de matéria de interesse local. | C) exclusivamente em terras de titularidade da União, que devem ser classificadas como Parques Nacionais. | D) o que se dá mediante tombamento ou desapropriação, assegurada a indenização ao proprietário original da área. | E) em todas as unidades da federação, cuja alteração ou supressão somente é permitida por lei.

457941200398348

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Texto associado

Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,

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