Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200398357Assinale a alternativa correta. O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pe...1457941200398357Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraAssinale a alternativa correta. O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela: AEmenda Constitucional nº 7/77. BConstituição Federal de 1934. CConstituição Federal de 1891. DConstituição Federal de 1988. EEmenda Constitucional nº 16/65. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126275Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:Questão 457941200424169Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limite...Questão 457941200733843Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. As disposições constitucionais transitórias são de eficácia limitada, porque a sua apli...Questão 457941200744990Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O vício de inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um ato de execução material com...Questão 457941200786019Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201244044Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201505947Direito ConstitucionalConsiderando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constituci...Questão 457941201789519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Relativamente às terras indígenas:Questão 457941201827871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201987717Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Quando o ordenamento jurídico dispõe que todos têm direito à saúde e, ao mesmo tempo, ...