Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200398574Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos ...1457941200398574Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos é competênciaAconcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.Bcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Cconcorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dprivativa da União.Ecomum da União, dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086239Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941200251746Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200373785Direito ConstitucionalSão, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:Questão 457941200459115Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.Questão 457941200604863Direito ConstitucionalA competência do Município de Hortolândia para legislar a respeito do regime de previdência de seus servidores públicos encontra limites apenas em nor...Questão 457941200718402Direito ConstitucionalSobre o direito à seguridade social, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201001337Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, esta...Questão 457941201186253Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201731277Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Co...Questão 457941201780828Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos políticos