Considerando o direito constitucional, julgue o item.Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades d...

No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilida...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...

Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração de

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua ...

O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo d...

A respeito dos serviços públicos, julgue o item.A regulamentação dos serviços, quaisquer que sejam, é de competência exclusiva da União.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer ...