Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200398894Qual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados...1457941200398894Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Registro CivilQual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos a planilha demonstrativa dos atos gratuitos praticados para fins de ressarcimento? AAté o dia 15 do mês subsequente ao de referência. BAté o 5o dia útil do mês subsequente ao de referência. CAté o último mês do exercício. DO primeiro dia útil subsequente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188634Direito Notarial e RegistralQuando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...Questão 457941200366044Direito Notarial e RegistralO pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de escritura pública nos regimes de comunhão universal, participação final nos aquestos e separação ...Questão 457941200373920Direito Notarial e RegistralA compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange osQuestão 457941200374762Direito Notarial e RegistralSe o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...Questão 457941200440684Direito Notarial e RegistralDe acordo com as Leis nºs 6.015/1973 e 8.935/1994, no serviço de que é titular, o Oficial Registrador não poderá praticar, pessoalmente, atos nas segu...Questão 457941200682630Direito Notarial e RegistralGrávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da ...Questão 457941201103297Direito Notarial e RegistralCom relação à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros, é correto firmar queQuestão 457941201302528Direito Notarial e RegistralA respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre bens imóveis, é correto afirmar:Questão 457941201361151Direito Notarial e RegistralO Protocolo do Registro de Imóveis será encerradoQuestão 457941201402654Direito Notarial e RegistralQuanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.