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Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalida...

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457941200398898
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Eleitorais
Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o nascimento de Ana, a família deixou o território brasileiro e passou a residir na Bélgica.

Ao completar dezoito anos de idade, Ana retornou ao território brasileiro e decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal na eleição que seria realizada três anos depois.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana
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