Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200398912Considerando o direito constitucional, julgue o item.A Constituição prevê a indenização do condenado por erro judiciário...1457941200398912Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A Constituição prevê a indenização do condenado por erro judiciário, mas não menciona compensação para quem for preso além do tempo fixado na sentença.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033932Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social n...Questão 457941200190641Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação peloQuestão 457941200444059Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.Se a medida provisória não for apreciada em ...Questão 457941201084973Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Suponha-se ...Questão 457941201094770Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, nã...Questão 457941201352895Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201379109Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...Questão 457941201453176Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...Questão 457941201772737Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula...Questão 457941201932618Direito ConstitucionalAcerca da cidadania, julgue o o item.A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.