Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso ...

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por el...

Acerca das disposições do Decreto n9 85.877, de 07 de abril de 1981, analise as afirmações seguintes.I. As atividades de estudo, planejamento, projeto...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições ...

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química e os dos Conselhos Regionais de Quím...

No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemO recurso interposto pelo apenado contra decisão condenatória possui efeito suspensivo a...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observados as normas e os procedimentos específicos ap...

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, sep...

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coleta...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...