Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200399773Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cida...1457941200399773Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalUma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão. Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberáArecurso extraordinário ao STF.Brecurso ordinário constitucional ao STF. Crecurso especial para o STJ. Drecurso ordinário constitucional ao STJ. Eagravo regimental perante o tribunal que denegou a ordem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128784Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, a nomeação de ...Questão 457941201095061Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaust...Questão 457941201199455Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça incluiQuestão 457941201295325Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201384340Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e ...Questão 457941201429649Direito ConstitucionalO presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...Questão 457941201478279Direito ConstitucionalPara a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilida...Questão 457941201606511Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...Questão 457941202008303Direito ConstitucionalCabe reclamação constitucional dirigida ao STF para impugnar ato de natureza administrativa que tenha contrariado entendimento firmado em I súmula vin...Questão 457941202055369Direito ConstitucionalOs tribunais de contas podem julgar a legalidade dos atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão. Nesse contexto, o prazo para o julg...