Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200399869No que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.O modelo federal de organização, composição e fis...1457941200399869Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoNo que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.O modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de contas, fixado pela CF, é de observância obrigatória pelos estados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050649Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...Questão 457941200100032Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.A perda do mandato de deputado...Questão 457941200283111Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.A República Federativa do Brasil, formada pel...Questão 457941200899184Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201097591Direito ConstitucionalTendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisit...Questão 457941201452165Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...Questão 457941201498893Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Questão 457941201513360Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...Questão 457941201713811Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Caso a Câmara dos Deputados admita a...Questão 457941202031892Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direito...