Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200400246Conforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o agente público só responderá por c...1457941200400246Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Conforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o agente público só responderá por culpa in vigilando quando sua omissão caracterizar erro grosseiro ou dolo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200572952Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação considera‑se i...Questão 457941200784989Legislação FederalOs deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerro...Questão 457941201193311Legislação FederalOs membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais são eleitos, respectivamente, para mandatos com duração deQuestão 457941201242931Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensáv...Questão 457941201319454Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201474290Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Apenas os órgãos públicos integrantes da administr...Questão 457941201719693Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941201829168Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941201864610Legislação FederalEm conformidade com a Resolução Ordinária n? 9.593 de 13/7/2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941202003356Legislação FederalNo que concerne às licitações, aos contratos administrativos e aos convênios e contratos de repasse, julgue o item.É vedada a celebração de convênios ...