Maria voluntariamente se filiou à Associação de Artesãos XX, do
Município Beta, presidida por João, que recebera cessão do espaço
público destinado à exposição do artesanato local. Em dado
momento, Maria, segundo uma narrativa divulgada por diversos
munícipes, teria feito críticas à qualidade do artesanato local, que
seria inferior àquele produzido no Município Alfa.
Ao tomar conhecimento da narrativa, João decidiu
monocraticamente, conforme lhe autorizava o estatuto, pela
imediata e inexorável exclusão de Maria da Associação de Artesãos
XX. Ao ser cientificada do teor da decisão, Maria decidiu ingressar
com ação judicial com o objetivo de anulá-la, sob o argumento de
que os seus direitos fundamentais teriam sido violados.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, assinale
a afirmativa correta.