Marque a alternativa que estabelece os direitos previstos no artigo...

Carlos, um assessor jurídico, é consultado para analisar a constitucionalidade de uma lei estadual que institui novas taxas de fiscalização para empre...

A educação é tratada de forma minuciosa na Constituição Brasileira de 1988 em uma seção específica em seus Arts. 205 a 214: Art. 214. A lei estabelece...

Os Tribunais de Conta exercem uma importante função, sobretudo no que se refere a controle da administração pública. Analise as afirmações abaixo a re...

Com relação às normas constitucionais e regime decorrente aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa correta:

O artigo 169 da Constituição da República (CRFB), prevê que “A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito F...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á "habeas-data": I.Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetr...

Durante uma reunião de pais e mestres, um professor explica o objetivo do Ensino Fundamental de nove anos. Qual é o principal objetivo dessa mudança, ...

A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão,...

A Constituição Federal de 1988 representa um marco fundamental na história do Brasil, especialmente no que diz respeito à educação escolar. Reconhecen...

A Constituição Federal determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...