Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200400595Determinado prefeito foi acusado de um crime comum. Feita a análise pelos órgãos competentes, acabou denunciado pela prá...1457941200400595Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDeterminado prefeito foi acusado de um crime comum. Feita a análise pelos órgãos competentes, acabou denunciado pela prática de tal crime. Nesse caso, o foro competente para o seu julgamento será:AO Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.BA Câmara Municipal. CO Superior Tribunal de Justiça.DA Justiça de Primeira Instância da Comarca respectiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200688729Direito ConstitucionalNos termos do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de ...Questão 457941200721542Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6° da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais s...Questão 457941200754682Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos específicos para a defesa do Estado e das instituições democráticas no Brasil, com o objetivo d...Questão 457941200771864Direito ConstitucionalO Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita ...Questão 457941200804155Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas v...Questão 457941200854557Direito ConstitucionalVislumbrado na Magna Carta de 1215, tal direito nasceu por meio do right of petition, na Inglaterra, consolidando-se no Bill of Rights de 1689. Consis...Questão 457941201024777Direito ConstitucionalA respeito da organização administrativa e dos atos administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É inconstitucion...Questão 457941201205855Direito ConstitucionalAo menos 12.963 presas e presos provisórios estão aptos a votar no pleito em todo o país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No estad...Questão 457941201249681Direito ConstitucionalA Constituição Federal é o corpo normativo que institui a República Federativa do Brasil, sendo formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distri...Questão 457941201571450Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, considerando os dispositivos constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. Atualmente, a organização político-ad...