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Julgue o item subsequente.
É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem
justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício
das suas funções.
Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, sendo permitida recondução na eleição imediatam...
Julgue o item que se segue. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si.
Julgue o item a seguir.À luz do Art. 12 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Assessoria Parlamentar a função de promover a articulação d...
Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Municipal nº 4.325 de Garanhuns, a autoridade fiscal é autorizada a estabelecer e cobrar tributos sem a nec...
Julgue o item a seguir. A Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 institui o Plano de Carga, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Guarda Civil Mu...
Um servidor público é designado para uma função temporária em outro município. Qual direito ele possui para garantir sua permanência no cargo?
Julgue o item a seguir. Os grupamentos especiais da Guarda Civil Municipal de Moreno, como a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e ROMUT (Ronda Ostensiva...
Julgue o item que se segue.Quanto à Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, somente pessoas autorizadas, e com procuração registrada em cartóri...
À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
Julgue o item a seguir.Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, seg...