Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200400792Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:1457941200400792Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Instituições de Atendimento ao IdosoQuanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta: Aas unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo. BAinda que não haja legislação local, ao idoso com 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Co acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. Dnos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177143Estatuto da Pessoa IdosaDentre os direitos sociais estabelecidos no art. 6°, “caput”, da Constituição Federal de 1988, está o direito social ao transporte. No caso específico...Questão 457941200585984Estatuto da Pessoa IdosaSão direitos das pessoas idosas, exceto:Questão 457941200636561Estatuto da Pessoa IdosaDispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa...Questão 457941200694580Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):Questão 457941201291553Estatuto da Pessoa IdosaO direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminad...Questão 457941201493311Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar:Questão 457941201918703Estatuto da Pessoa IdosaCom relação à Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso) é incorreto afirmar:Questão 457941201928587Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para: