Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Ido...

Q: Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:

A) as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo. | B) Ainda que não haja legislação local, ao idoso com 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. | C) o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. | D) nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

457941200400792

Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso

Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:

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Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a a...

Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a a...