Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime

A respeito de contagem de prazo no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação às faltas disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 7º do CP, ficam sujeitos à lei penal brasileira, embora cometidos no estrangeiro, ainda que o agente seja absolvido ou condenado ...

Nos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se ...

Médico devidamente contratado pela Administração Pública e que está lotado em hospital público exige de familiar de paciente do Sistema Único de Saúde...

O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,