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Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. Considere que determinado produto d...
Considere que determinado voo atrase mais de quatro horas e que os passageiros estejam em aeroporto de escala ou conexão. Nessa situação, o transporta...
De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...
A respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.Um dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital único aos serviços públicos, po...
Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.No que se refere à propriedade intelectual, é vedado expressamente a uma...
Acerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.Em caso de divergência entre a reg...
Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...
A fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado é uma das atribuições do cargo de técnico administrativo.
Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue o próximo item.Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídic...
O mau estado de conservação do documento civil de pessoa indiciada, mesmo que não possibilite a completa identificação dos caracteres essenciais, impe...