Assinale a alternativa correta sobre os contratos civis em geral.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno:

Com fundamento no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta a respeito da prescrição e da decadência.

A lei, quando passa a ter vigência no ordenamento jurídico, possui efeito geral e imediato. Contudo, em relação a situações já consumadas segundo a le...

Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. No que se refere ao...

Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:

Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural.

É correto afirmar sobre as Obrigações.

O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposiçã...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente às regras definidas no Código Civil.