A proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual
referente a cultivar se efetua mediante a concessão de
Certificado de Proteção de Cultivar, considerado bem móvel para
todos os efeitos legais e única forma de proteção de cultivares e
de direito que poderá obstar a livre utilização de plantas ou de
suas partes de reprodução ou de multiplicação vegetativa, no
País (Art. 2º da Lei nº 9.456/1997, Lei dos Cultivares).
Sobre a Lei dos Cultivares avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Ao introduzir inovações morfológicas bioquímicas e
moleculares que permitam a diferenciação de um cultivar
novo, um detentor de direitos se habilita como melhorista.
( ) A cultivar homogênea é a que, utilizada em plantio, em escala
comercial, apresente variabilidade mínima quanto aos
descritores que a identifiquem, segundo critérios
estabelecidos pelo órgão competente
( ) Um cultivar estável é a que, reproduzida em escala
comercial, mantenha a sua homogeneidade através de
gerações sucessivas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente