Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200401029A Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e ...1457941200401029Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Especificamente sobre a saúde, assinale a alternativa correta.AAs ações e serviços públicos de saúde são centralizados e dirigidos pela União.BNos casos previstos em lei, é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil.CCompete ao Sistema Único de Saúde instituir e arrecadar tributos para financiamento da assistência à saúde.DÉ vedada a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.ENão há mínimo a ser investido em saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524320Direito ConstitucionalSegundo a Lei nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade), se o Presidente da República praticar ato que atente contra a probidade na Administração sup...Questão 457941200597528Direito ConstitucionalA doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de métodos e princípios que devem ser utilizados para uma correta interpretação da Constituição Feder...Questão 457941200755040Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, a imunidade tributária é:Questão 457941200815114Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, segundo a Constituição Federal. A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201151443Direito ConstitucionalConsidere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a i...Questão 457941201260841Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201413931Direito ConstitucionalEntre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde a um direito social constitucionalmente previsto.Questão 457941201649075Direito ConstitucionalEm relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:Questão 457941201925815Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941202033938Direito ConstitucionalDiz o artigo 2o da Constituição Federal que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-...