Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200401071Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisqu...1457941200401071Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConsoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO terão eficácia no Brasil, quando ofenderem: Ao contrato, a soberania nacional, a ordempública. Bos bons costumes, a equidade, o contrato Ca soberania nacional, a ordem pública, os bons costumes. Da equidade, a ordempública, o contrato. Ea equidade, os bons costumes, a soberania nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034772Direito CivilA propósito do contrato de corretagem, é correto afirmar que:Questão 457941200181162Direito CivilQuanto ao Poder familiar, é correto afirmar:Questão 457941200237923Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:Questão 457941200244654Direito CivilDe acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:Questão 457941200393483Direito CivilSobre a onerosidade excessiva, prevista no Código CivilBrasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941200485954Direito CivilSegundo o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional das ações de repetição de indébito em que se pretende a devoluçã...Questão 457941201046849Direito CivilOdivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:Questão 457941201309676Direito CivilSobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):Questão 457941201348154Direito CivilAcerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201925937Direito CivilSobre a posse, é correto afirmar que: