Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200401108Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo própri...1457941200401108Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos na Constituição Aé integrado pela proteção à juventude.Babarca o direito de moradia garantido necessariamente pelo direito à casa própria. Cimplica no compromisso do Estado em gerar prestações positivas. Dé taxativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005722Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata sobre a Administração Pública e seus servidores, estabelece regras de observância obrigatória na...Questão 457941200050301Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. É garantido o direito de propriedade que, nos termos da Constituição Federal...Questão 457941200510172Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere aos Municípios a qualidade de ente federativo, dotados de autonomia, com capacidade de auto-organização, autogo...Questão 457941200596131Direito ConstitucionalMaria e João, servidores da PRODABEL, foram designados pela chefia imediata como responsáveis pela elaboração de uma cartilha com informações gerais s...Questão 457941200658161Direito ConstitucionalConsagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937, constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir...Questão 457941200790360Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 definiu as regras básicas sobre o regime jurídico do servidor público, cabendo a cada esfera de governo legislar a resp...Questão 457941200972811Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos sociais que visa garantir condições mínimas para a dignidade humana e promover o bem...Questão 457941200981619Direito ConstitucionalSobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 na educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A educação, direito de...Questão 457941201026019Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado...Questão 457941201221767Direito ConstitucionalSobre os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os trabalhadores que realizam tarefa...