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Assinale a alternativa correta.
Consoante ao que foi disciplinado na redação atual da Lei no 9.492/97, com relação ao procedimento das intimações pelos tabelionatos de protesto, é co...
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes re...
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei n° 6.015/1973.
Sobre o cancelamento do registro do protesto, é correto afirmar que
Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.
A respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.
Considerando o tema da possibilidade de adoção de solução negocial prévia ao protesto, disposto na Lei no 9.492/97, assinale a alternativa correta.
No assento de nascimento, far-se-á referência: