///
Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em fav...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...
É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto ng 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):
Acerca das disposições do Decreto nº 85.877, de 07 de abril de 1981, analise as afirmações seguintes.I. As atividades de estudo, planejamento, projeto...
Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A admoestação pública é uma sanção disciplinar passível de aplicação.
À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer ou...
À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...
Com relação ao acesso à informação, julgue o item. A pessoa física ou a entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer nat...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.As organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à informação no que diz ...