Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201782909Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.As organizações sociais submetem-se à Lei de A...1457941201782909Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.As organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à informação no que diz respeito aos recursos diretos ou indiretos recebidos do Poder Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424561Legislação FederalNo SEI, a inserção de controle de prazo em processo é um procedimento que somente poderá ser executado em um processo por vez, já que o SEI não possui...Questão 457941200985646Legislação FederalAcerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...Questão 457941200995007Legislação FederalO Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceituai qu...Questão 457941201097915Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A referida lei considera como informação os dados, processados ou não, que podem ser utili...Questão 457941201212378Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. As despesas não poderão ser realizadas sem dotação orçamentár...Questão 457941201694124Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É proibido exigir os motivos do pedido de acesso à informação.Questão 457941201774985Legislação FederalTendo em vista o disposto no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa um órgão central de sistema poderá editar orientações n...Questão 457941201887438Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Ad...Questão 457941201923491Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de det...Questão 457941202017369Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.O plenário exercerá as funções de sua competência em sessões plenárias presididas pelo conse...