Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

Sobre as competências privativas do Prefeito, com base na Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada:

De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para investidura no servi...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Con...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:I. Nomea...

Com base na Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, relativamente aos tributos municipais, analisar os itens abaixo: I. A arreca...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma det...

No que se refere à responsabilidade civil, segundo a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores, as deliberações sobre as seguintes matéri...

Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...