A entidade não governamental “Aliança Terapêutica ...

Q: A entidade não governamental “Aliança Terapêutica Universal”, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e que também é uma organização social (OS) que atua na área da saúde, pretende qua

A) poderá qualificar-se como OSCIP, uma vez que atende a todos os requisitos legais. | B) não poderá qualificar-se como OSCIP, em razão de ser uma organização social. | C) não poderá qualificar-se como OSCIP, pelo motivo de ser uma entidade sem fins lucrativos. | D) não poderá qualificar-se como OSCIP, em razão de atuar na área da saúde. | E) não poderá qualificar-se como OSCIP porque a área de atuação pretendida não está prevista na lei.

457941200401650

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bertioga - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIP

A entidade não governamental “Aliança Terapêutica Universal”, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e que também é uma organização social (OS) que atua na área da saúde, pretende qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para atuar na promoção da segurança alimentar e nutricional.

Nessa situação hipotética, considerando o que estabelece a Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a referida entidade

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