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Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Ca...
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um determinado touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embor...
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
Compra e venda de dados bancários sigilosos é ato
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ...
A respeito do contrato de prestação de serviço, considere as seguintes afirmações: I. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de qu...
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, considere:I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de v...
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações: I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior. II. A morte do cr...
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que